Em um município, a gestão da assistência social discutiu...

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Q4807312
Teclas de Atalhos
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Em um município, a gestão da assistência social discutiu estratégias para organizar a política local. Entre as propostas, estavam ampliar a participação de organizações representativas da população, descentralizar a gestão entre os entes federativos e fortalecer a responsabilidade estatal na condução da política.

Considerando essa situação hipotética e à luz dos arts. 4º e 5º da LOAS, é correto afirmar que a proposta


A

está de acordo com a LOAS, pois prevê a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações, a descentralização político-administrativa e a primazia da responsabilidade do Estado.


B

está parcialmente de acordo com a LOAS, pois a descentralização é uma diretriz, mas a participação popular se restringe ao controle das ações.


C

está de acordo com a LOAS, desde que as organizações representativas participem da execução dos serviços, pois a formulação das políticas cabe aos órgãos gestores.


D

está parcialmente de acordo com a LOAS, pois participação e descentralização são diretrizes, mas a condução da política deve ser compartilhada igualmente entre Estado e sociedade civil.


E

está de acordo com a LOAS, pois a descentralização atribui aos municípios a responsabilidade central pela condução da política, cabendo aos demais entes funções de apoio técnico e financeiro.