Sobre os benefícios, serviços, programas e dos projetos de Assistência Social, assinale a alternativa CORRETA:
A
Para efeito de concessão do Benefício de Prestação
Continuada, considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, os
quais, em interação com diversas barreiras, podem
obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
em igualdade de condições com as demais pessoas;
B
A deficiência será comprovada através de avaliação
e laudo médico ou pericial expedido por serviço
que conte com equipe multiprofissional do Sistema
Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), devidamente credenciados para
esse fim pelo Conselho Municipal de Saúde;
C
Para efeito de concessão do Beneficio de Prestação
Continuada, a pessoa portadora de deficiência é
aquela incapacitada para a vida independente e párea
o trabalho;
D
Os benefícios eventuais subsidiários poderão ser
cumulados com os demais benefícios sociais;
E
Na organização dos serviços da Assistência Social
serão criados programas de amparo às crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal e social e
às pessoas que vivem em condições subumanas -
situação de rua.
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