Na efetivação do direito de crianças e
adolescentes à vida e à saúde, fica incluída, dentre
outras, a garantia de que
A
além de proporcionar apoio alimentar à gestante e
à nutriz que dele necessitarem, o Poder Público
também forneça gratuitamente medicamentos,
próteses e outros recursos relativos ao tratamento,
habilitação ou reabilitação àqueles que deles
necessitarem.
B
por um período de doze anos, os hospitais e os
estabelecimentos de atenção à saúde, quer públicos
quer particulares, manterão o registro, em prontuários
individuais, dos atendimentos realizados à criança e à
gestante
C
pelo menos, as unidades hospitalares públicas
procedam a exames visando ao diagnóstico e
terapêutica de anormalidades no metabolismo do
recém-nascido.
D
aos filhos de mães privadas de liberdade, seja
fornecido gratuitamente todo suprimento alimentar de
que necessitam, tendo em vista que não mais se
aconselha a permanência da criança junto da mãe,
mesmo na fase de aleitamento
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