No tocante aos temas direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso, assinalar a alternativa CORRETA.
A
O menor e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral como resposta às questões sociais.
B
Considera-se criança, nos termos das legislações atuais, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
C
A assistência social tem por princípio e diretriz a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.
D
A saúde no Brasil tem por princípio a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
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