No tocante aos temas direitos sociais, legislação e...

No tocante aos temas direitos sociais, legislação e...

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Q4856858
Teclas de Atalhos
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No tocante aos temas direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso, assinalar a alternativa CORRETA.


A

O menor e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral como resposta às questões sociais.


B

Considera-se criança, nos termos das legislações atuais, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.


C

A assistência social tem por princípio e diretriz a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.


D

A saúde no Brasil tem por princípio a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.