A regulação, o financiamento e a prestação dos
serviços de saúde constituem-se nas três macro-
funções dos sistemas de serviços de saúde, segundo
Eugênio Vilaça. Sobre a regulação é correto afirmar
que
A
a regulação estatal, a auto-regulação, a regulação
social e a regulação mercadológica são as formas
sob que se pode apresentar a regulação dos sistemas
de serviços de saúde. Seus modelos reguladores
correspondentes são: o modelo tecnocrático, o
modelo de auto-regulação profissional, o modelo
democrático e o modelo baseado no livre mercado.
B
a regulação é um ramo da economia da saúde que
consiste na mobilização de recursos financeiros para
fins de criação de fundos de assistência à saúde nos
níveis primário, secundário e terciário.
C
há uma única forma de regulação. Essa ficou
definida, em 1988, quando a Constituição da
República Federativa do Brasil instituiu o Sistema
Único de Saúde, delegando ao Poder Público essa
função.
D
são papéis reguladores: os de normalização, os de
promotoria, os de superintendência e os de
coordenadoria
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