Sobre o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida...

Sobre o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida...

Sobre o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.


A

É direito de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.


B

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos políticos e econômicos.


C

Considera-se como tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que o ridicularize.


D

O direito à liberdade plena compreende a possibilidade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais.