Sobre o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
A
É direito de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
B
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos políticos e econômicos.
C
Considera-se como tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que o ridicularize.
D
O direito à liberdade plena compreende a possibilidade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais.
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