Prova
Avança SP - Prefeitura de Cachoeira Paulista - Assistente Social - 2026
Com relação às disposições gerais da Lei nº 14.601/2023, que institui o Programa Bolsa Família, assinale a alternativa correta.
A
O Programa Bolsa Família destina-se à transferência indireta de renda, realizada por meio da oferta de bens e serviços às famílias, sem exigência de condicionalidades.
B
O Programa volta-se à complementação de renda dos adultos em idade ativa, sem incluir entre seus objetivos a proteção social de crianças, adolescentes e jovens.
C
Para fins do Programa, a família é definida pelo vínculo de parentesco entre pais e filhos, ainda que seus integrantes residam em domicílios diferentes.
D
O Programa funciona de forma desvinculada do Sistema Único de Assistência Social e utiliza cadastro próprio, distinto do Cadastro Único para Programas Sociais.
E
Entre os objetivos do Programa estão o combate à fome, por meio da transferência direta de renda, e a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.
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