Prova
Avança SP - Prefeitura de Cachoeira Paulista - Assistente Social - 2026
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
A
Casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar da localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
B
Gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar o filho para adoção devem ser encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude, e também têm direito a assistência psicológica.
C
Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças na primeira infância, o atendimento deve ser conduzido pelos serviços de saúde de forma individualizada, sem intervenção em rede, para preservar o sigilo do caso.
D
Nas internações de crianças e adolescentes, inclusive em unidades neonatais e de terapia intensiva, os estabelecimentos de saúde devem oferecer condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou do responsável.
E
A criança e o adolescente com deficiência devem ser atendidos, sem discriminação ou segregação, tanto em suas necessidades gerais de saúde quanto nas específicas de habilitação e reabilitação.
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