No acompanhamento de uma família com histórico de...

No acompanhamento de uma família com histórico de...

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Q4883233
Teclas de Atalhos
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No acompanhamento de uma família com histórico de negligência, a equipe do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) discutiu as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), especialmente aquelas relacionadas ao acolhimento. Analise as sentenças abaixo:

I.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.

II.A criança ou o adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 10 (dez) meses pela autoridade judiciária competente.

III.A inclusão da criança ou do adolescente em programa de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado o caráter temporário e excepcional da medida.

IV.A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) meses, salvo comprovada

necessidade fundamentada.

É correto o que se afirma em:


A

I e II, apenas.


B

I, II e III, apenas.


C

III e IV, apenas.


D

II e IV, apenas.


E

I e III, apenas.