No artigo 4º do Código de Ética da Profissão do Assistente Social, do “Título II - Dos Direitos e das Responsabilidades Gerais do Assistente Social”, determina que é vedado ao Assistente Social
A
transgredir qualquer preceito do Código de Ética bem como da Lei de Regulamentação da Profissão.
B
participar de programas de socorro à população em situações de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.
C
contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.
D
informar à população usuária sobre a utilização de materiais de registro audiovisual e pesquisas a elas referentes e a forma de sistematização dos dados obtidos.
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