No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº...

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Q4887740
Teclas de Atalhos
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No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Artigo 28, estabelece que a colocação em Família Substituta far-se-á mediante


A

comprovação de familiaridade afetiva.


B

situação de criança e adolescente que estejam em medida socioeducativa.


C

guarda, tutela ou adoção, independente da situação jurídica da criança e do adolescente, nos termos da Lei.


D

guarda, tutela ou adoção, dependendo da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei.