A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é...

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Q501902
Teclas de Atalhos
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A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:


A

não sendo transmissível a dependentes e herdeiros.


B

transferível aos dependentes por morte do beneficiário.


C

vitalícia, anual e intransferível.


D

extensiva a todos os portadores de hanseníase, indistintamente.


E

podendo ser transferida a parentes e dependentes.