Desde a década de 90 do século passado, as políticas sociais
brasileiras vem sofrendo um processo de restrição que tem levado
a perdas e redução de direitos sociais para uma parcela
significativa da população. Este processo fere frontalmente o
artigo 194 da Constituição Federal, que orienta a
operacionalização da seguridade social no Brasil. Acerca da
seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A diversidade das bases de financiamento é fundamental
para a estrutura da seguridade social, incidindo sobre
empregadores, trabalhadores, e obrigando a União, os
estados, o Distrito Federal e os municípios a destinarem
recursos fiscais ao orçamento da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
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