Segundo Couto (2004), na construção dos direitos no Brasil, pesa a determinação de elementos fundamentais da formação
histórica brasileira. São eles a
A
organização da ordem e progresso da estrutura econômica e social, no contexto de desenvolvimento do capitalismo
financeiro, na formulação das políticas setoriais.
B
grande propriedade territorial, as relações de poder apoiadas nas relações de dependência pessoal, no compadrio e da
ideologia do favor.
C
questão social, que considera a desigualdade como resultante da organização social progressista, a grande propriedade
territorial e a organização democrática.
D
composição do Estado populista, a carta dos direitos humanos e a organização da economia mercantil.
E
construção da história do escravismo, a formulação do Estado burocrático e a instalação do modelo firmado no pressuposto
de ordem e progresso.
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