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O Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda prevê o...

O Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda prevê o desenvolvimento da política de qualificação profissional, que


A

se constitui como política passiva de enfrentamento ao desemprego, promovendo a inclusão dos excluídos no mercado de trabalho.


B

cumpre papel importante junto ao trabalhador que está em situação de desemprego, concedendo a esse o benefício assistencial de seguro-desemprego.


C

se inclui, no Sistema Brasileiro de Proteção Social, entre as políticas organizadas com base no eixo emprego-trabalho, juntamente com a Previdência Social.


D

qualifica o trabalhador, pois é a falta da qualificação a principal causa do desemprego, conforme estudos já realizados por institutos de pesquisa nos âmbitos nacional, estadual e municipal.


E

adota a lógica do empreendedorismo, objetivando transformar o trabalhador em dono de seu próprio negócio, incluindo-o em programas que oferecem todas as condições e apoio necessários para a viabilização do empreendimento.