A aprovação da regulação do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS indica que
A
sua perspectiva ao propor a proteção social básica
além da especial, ultrapassa o "caráter compensatório"
do entendimento corrente da proteção
social.
B
a inovação do financiamento, que estabelece o
triangulado de convênios (com a mediação de
entidades sociais).
C
a única referência para a habilitação dos municípios
é a existência de Conselho e Fundo, e a elaboração
de Plano.
D
para sua constituição exigiu-se um novo modelo
assistencial com caráter público da assistência social
contributiva, comprometido em efetivar resultados,
garantir seguranças sociais e direitos aos
usuários.
E
é um programa federal, isto é, uma nova linha de
financiamento federal para alguma atividade ou ação
de assistência social a ser desenvolvida pelos governos
estaduais e municipais diretamente, ou através
de entidades sociais.
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