Segundo Pereira (2006), a provisão
de mínimos sociais, ou mínimo de subsistência, é
fruto secular das sociedades divididas em classes,
sejam elas escravistas feudais ou capitalistas, sendo
que sempre fez parte da pauta de regulação desses
diferentes modos de produção, como resposta isolada
e emergencial aos efeitos da pobreza extrema. Nesse
sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A política social brasileira teve seus momentos de
expansão nos períodos mais avessos à instituição
da cidadania: durante regimes autoritários e sob o
governo de coalizões conservadoras.
B
O conceito de proteção social mínima surgiu na
Grã-Bretanha, em 1795, sob a forma de abono
salarial ou rendimento mínimo garantido e
identifica-se, nas suas origens, com o mínimo de
renda.
C
No século XX, é conferido um novo status aos
mínimos de subsistência, que passam a ser
identificados com os princípios da liberdade,
equidade e justiça social.
D
A proteção social no Brasil se apoiou firmemente
nas pilastras do pleno emprego, dos serviços
sociais universais.
E
A Speenhamland Law foi criada num contexto de
grande perturbação social – crise econômica e
agravamento da pobreza – e reconheceu o direito
de todos os homens a um mínimo de subsistência.
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