Em um processo judicial de adoção de uma criança, deve sempre
o assistente social, a partir do processo de intervenção com quem
requer a adoção, dentre outras ações:
A
identificar se é casal e avaliar sua capacidade em prover as
condições materiais e emocionais para o bom
desenvolvimento biopsicossocial da criança;
B
refletir e construir com a família as possibilidades de acesso a
serviços e a seus direitos, com vistas a potencializar a
proteção da criança a ser adotada;
C
emitir parecer social para o juiz, indicando se será bom pai ou
boa mãe do ponto de vista da garantia dos direitos da
criança;
D
realizar estudo social para averiguar se é casal e se estão
aptos socialmente para o exercício da maternidade e da
paternidade;
E
elaborar parecer social e encaminhar ao juiz sobre as
condições psicossociais da família em assumir a
responsabilidade pela proteção da criança.
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