O Serviço de Educação Especial serão ofertadas nas instituições de ensino público ou privado do sistema de educação
geral, de forma transitória ou permanente, mediante programas de apoio para o aluno, ou em escolas especializadas
exclusivamente quando da educação das escolas comuns não puder satisfazer as necessidades educativas ou sociais do
aluno ou quando necessário ao bem-estar do educando;