Assinale a opção correta com relação à política de previdência
social.
A
Dados da previdência social revelam que a cobertura
previdenciária da população economicamente ativa foi
consolidada nos últimos anos, o que confirma o cumprimento
de seus objetivos relacionados à universalidade da cobertura.
B
Após alteração em seus dispositivos, a legislação que rege a
pensão por morte passou a exigir carência para a concessão
desse benefício e tempo mínimo de união ou casamento; outra
alteração foi a estipulação de tempo máximo para a duração do
benefício em questão.
C
O agendamento é um serviço da previdência social utilizado
para viabilizar atendimento mais cômodo às pessoas idosas
nos processos de solicitação de aposentadoria.
D
A instituição da Lei Elói Chaves, de 1923, decorre
preponderantemente da concepção do direito social de
proteção ao trabalho.
E
A renda mensal vitalícia é um direito assegurado aos maiores
de setenta anos de idade e aos inválidos, incapacitados para o
trabalho, que não aufiram rendimento, ainda que não tenham
contribuído para a previdência social.
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