Com relação à problemática da Seguridade Social e da
Previdência Social, pode-se afirmar corretamente que:
A
na lógica bismarckiana do "seguro social", também
designada como "lógica da assistência", os benefícios
previdenciários devem ser universais, destinados a todos
os cidadãos.
B
as mudanças que vêm sendo implementadas no sistema
previdenciário brasileiro nos últimos dez anos reforçam
cada vez mais a "lógica da assistência" baseada no
modelo beveridgiano.
C
o modelo previdenciário brasileiro, desde as suas origens
nos anos vinte do século passado, jamais considerou a
previdência como um simples seguro de natureza individual.
D
a Constituição de 1988, institucionalizando no Brasil a
Seguridade Social, projetou um sistema em que se
agrupariam somente duas políticas: Assistência Social
e Previdência Social.
E
a inserção da Previdência Social no âmbito da Seguridade
Social, no espírito da Constituição de 1988, significa que
a previdência integra um sistema de proteção social
destinado a construir a cidadania.
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