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Em 2011, importantes alterações foram feitas na LOAS. Uma...
Com base na Lei nº. 12.435/11, responda às questões 07 a 12.
Em 2011, importantes alterações foram feitas na LOAS. Uma delas diz respeito ao cumprimento do artigo 30, que regula a lógica de financiamento dos serviços socioassistenciais. O principal eixo dessas mudanças é:
A
redefinição da relação convenial entre os entes federados
B
substituição da lógica convenial pela lógica do cofinanciamento
C
realocação dos contratos de gestão em substituição à ótica dos convênios
D
cofinanciamento entre os entes federados em paralelo à existência dos convênios
E
gestão dos convênios entre os entes federados, em detrimento das rubricas determinadas pelo CNAS