Sociologia (Ciências Sociais) Conceitos sociológicos Cidadania

A Constituição do Império, outorgada em 1824, combinava idéias e influências de constituições européias, como a francesa de 1791 e a espanhola de 1812. Essa Constituição

  • A.

    definiu o sistema de governo como uma Monarquia Parlamentar, já que o chefe do Estado exercia o poder Moderador.

  • B.

    estabeleceu quem eram eleitores, excluindo as mulheres, os escravos, os analfabetos e os homens com renda mínima inferior a 100 mil réis.

  • C.

    determinou eleições diretas, em que os eleitores elegiam os deputados e senadores.

  • D.

    criou, com suas regras, uma participação eleitoral no país proporcionalmente maior do que na Itália, em Portugal, na Inglaterra e na Holanda.

  • E.

    determinou que os senadores assumiam mandato de oito anos e os deputados, de 4 anos