Questão 838625 - Sociologia Jurídica
Concurso: Defensoria Pública da União (DPU) 2016
Cargo: Sociólogo
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Sociologia (Ciências Sociais) Sociologia Jurídica
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no
capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e
coletivos, é formulado da seguinte forma: A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
- C. Certo
- E. Errado