Segundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:
Estudo Técnico Preliminar, Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor.
Estudo Técnico Preliminar, Elaboração do Termo de Referência e Seleção do Fornecedor.
Instituição da Equipe de Contratação, Elaboração do Termo de Referência e Seleção do Fornecedor.
Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
Instituição da Equipe de Contratação, Elaboração do Termo de Referência, Seleção do Fornecedor e Nomeação do Gestor e dos Fiscais do Contrato.