O CONTRAN reconhece como acessórios os sistemas
de segurança para veículos automotores que, pelo uso de
bloqueio elétrico ou mecânico ou por meio de dispositivo
sonoro, visem dificultar o seu roubo ou furto. O dispositivo
sonoro do sistema poderá emitir sons contínuos ou
intermitentes de advertência por período superior a
1 minuto, desde que não ultrapasse a 3 minutos.