Manter obrigatoriamente as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização é responsabilidade do(a):
Conselho Nacional de Trânsito.
Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
Conselho Estadual de Trânsito.
órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Polícia Militar.
