43) Os cintos de segurança afixados nos veículos deverão observar o seguinte objetivo

a) Fixar os requisitos mínimos para instalação, especificação e procedimentos de ensaios de cintos de seguranças

b) Instalação nos assentos voltados para frente.

c) Observar nos assentos dianteiros próximos às portas, o tipo três pontos, com retrator.

d) Afixar nos assentos dianteiros intermediários, o do tipo três pontos , com ou sem retrator, ou do tipo subabdominal.

e) NDA.