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O referido plano é utilizado como instrumento para a gestão específica do Ministério do Turismo para definir programas e ações que estimulem a geração de emprego e renda no país.
O Macroprograma de Planejamento e Gestão identifica que todas as ações do Ministério do Turismo estabelecidas para infra-estrutura e qualificação profissional são integradas aos demais ministérios do governo federal.
O Programa de Normatização do Turismo contempla o sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos, como agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, parques temáticos, bacharéis e guias de turismo, e deve ser executado pelo Ministério do Turismo em parceria com órgãos oficiais de turismo em todas as unidades da Federação.
O Programa de Qualificação Profissional para o Turismo justifica que o estímulo à educação continuada e as ações para a formação profissional estão vinculadas exclusivamente aos programas do Ministério do Trabalho e Emprego.
O território definido no Programa de Regionalização do Turismo constitui o espaço e lugar de interação do homem com o ambiente, as diversas maneiras de se organizar e se relacionar com a natureza, a cultura e os recursos disponíveis.
A proteção às crianças e adolescentes da exploração sexual está contemplada no Programa Turismo Sustentável e Infância, que dispõe de ações e materiais de divulgação com o propósito de sensibilizar turistas e empresários do turismo para enfrentar e prevenir esse problema social.
O referido plano indica que investimentos em infraestruturas e qualificação profissional em 365 destinos turísticos devem ser voltados para um padrão internacional de mercado.
De acordo com o plano em apreço, a prática do turismo no Brasil não precisa estar associada aos padrões éticos e princípios gerais do Código Mundial da Ética no Turismo, da Organização Mundial do Turismo.
O referido plano recomenda que empresários do turismo reduzam as tarifas para incluir aposentados, trabalhadores e estudantes nos pacotes turísticos, prioritariamente, em períodos de alta temporada.