De acordo com a Lei nº 8.080/90 (D.O.U. de 19/09/1990), as ações dos serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal Brasileira, que integram:
A
O Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS)
B
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
C
O Sistema Único de Saúde (SUS).
D
O Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS).
E
O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
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