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A brucelose é uma zoonose de grande impacto em saúde pública e na produção animal, controlada por meio de vacinação, testes diagnósticos e abate sanitário de animais reagentes. O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) estabelece que “propriedades certificadas como livres de brucelose devem submeter seus rebanhos a testes periódicos, garantindo a manutenção do status sanitário”.
Considere o seguinte caso: Durante uma fiscalização em uma propriedade certificada como livre de brucelose, foi constatado que o proprietário deixou de realizar os testes obrigatórios no último semestre. Além disso, animais sem histórico de vacinação foram introduzidos no rebanho. Qual seria a medida técnica mais adequada?
Manter o status de propriedade livre, desde que o proprietário regularize os testes e vacine os animais recém-introduzidos.
Determinar o abate sanitário dos animais sem histórico de vacinação para evitar a reintrodução da brucelose na propriedade.
Suspender temporariamente o status de propriedade livre, realizar testes imediatos nos animais e aplicar auto de infração pelo descumprimento das normas.
Revogar permanentemente o status de propriedade livre e aplicar penalidades administrativas severas.
Permitir a manutenção das atividades normais da propriedade, considerando a ausência de casos positivos nos últimos anos.