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A Instrução Normativa nº 9, de 16/06/2021, aprova o modelo...
A Instrução Normativa nº 9, de 16/06/2021, aprova o modelo impresso e eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. De acordo com o Artigo 7° da Instrução Normativa, o trânsito de cães e gatos:
A
fica dispensado da exigência da GTA
B
deve ocorrer junto com a GTA no modelo impresso
C
necessita da GTA emitida por órgão executor de sanidade agropecuária
D
deve apresentar GTA, cumprindo as exigências de ordem sanitária para cada espécie