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De acordo com a Lei no 16.106/2021, que institui o Programa...
De acordo com a Lei no 16.106/2021, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, o objetivo principal do programa é proporcionar ajuda alimentar para animais em situação de vulnerabilidade.
Qual das alternativas a seguir está correta em relação às condições para acesso ao programa?
A
A distribuição de ração e utensílios ocorre por meio de sorteio, garantindo a igualdade de oportunidades para todos os solicitantes.
B
O programa oferece ração e utensílios para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para animais de estimação.
C
O programa é destinado exclusivamente a animais de rua, com prioridade para aqueles em áreas de risco.
D
O programa é acessível apenas para ONGs e abrigos de animais que atendem exclusivamente a animais de raça pura.
E
O programa proíbe a distribuição de ração para cães e gatos, atendendo somente animais de pequeno porte.