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A segurança do paciente é um dos pilares da qualidade...
A segurança do paciente é um dos pilares da qualidade assistencial em serviços de saúde, sendo abordada de forma sistemática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM nº 529, de 1º de abril de 2013. Esse programa visa à implementação de estratégias que reduzam os riscos associados à assistência em saúde, promovendo a prevenção de eventos adversos evitáveis. Dentre as diretrizes do programa, destacam-se a obrigatoriedade da criação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em estabelecimentos com internação, a padronização de protocolos clínicos baseados em evidências e o estímulo à cultura de notificação e aprendizado com os erros. Durante uma auditoria em um hospital veterinário universitário conveniado ao SUS, o médico veterinário da equipe de vigilância sanitária observou que, apesar da ocorrência de falhas assistenciais e reações adversas a medicamentos, a unidade não possuía registros dessas ocorrências nem havia instituído formalmente um núcleo responsável pela segurança do paciente. Essa ausência foi considerada uma não conformidade grave frente aos critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Diante desse cenário, é correto afirmar que, segundo as diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente:
A
Os eventos adversos devem ser notificados exclusivamente pelos profissionais de enfermagem, sendo facultativo o envolvimento dos demais membros da equipe multiprofissional no processo.
B
O foco do PNSP é a redução de custos operacionais em serviços hospitalares, com ênfase no controle de infecções zoonóticas de notificação compulsória.
C
A principal estratégia para reduzir riscos assistenciais é a atuação das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, sendo os protocolos assistenciais recomendados apenas em unidades de terapia intensiva.
D
A criação dos Núcleos de Segurança do Paciente é obrigatória em estabelecimentos com internação e esses núcleos devem implantar protocolos assistenciais padronizados, promovendo a melhoria contínua da qualidade.