A Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie) é uma doença de notificação compulsória e sua suspeita ou ocorrência devem ser imediatamente informadas às autoridades de defesa sanitária animal. Desta forma, conforme a Instrução Normativa MAPA n° 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos, é CORRETO afirmar que:
Considera-se como suspeita clínica fundamentada de scrapie aquela que persiste após investigação clínica, epidemiológica apenas, visto que, não há comprovação de doenças que possibilitem diagnósticos diferenciais.
Todos os proprietários ou detentores de ovinos e caprinos suspeitos, positivos, de alto risco ou expostos à scrapie não são responsáveis por sua guarda.
São considerados animais com suspeita clínica de scrapie os ovinos e caprinos, maiores de 12 (doze) meses de idade, que apresentam ou apresentaram sinais clínicos nervosos tais como mudanças no comportamento, na locomoção e na postura, com apresentação isolada ou conjunta, persistentes por mais de 15 (quinze) dias.
São considerados animais com diagnóstico para scrapie os ovinos e caprinos com resultado positivo à prova de Fixação de Complemento em amostras de tecido nervoso ou linfóide, ou por meio de outras técnicas diagnósticas e metodologias aprovadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Considera-se scrapie uma enfermidade neuro degenerativa, não transmissível e porém fatal que acomete ovinos e caprinos, pertencente ao grupo das encéfalopatias espongiformes transmissíveis EET.