As descentralizações de créditos orçamentários são parte do...

As descentralizações de créditos orçamentários são parte do processo de execução da despesa orçamentária e ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento. Trata-se de um mecanismo largamente utilizado em estruturas administrativas capilarizadas para facilitar a execução de programas de forma integrada e o controle da aplicação dos recursos públicos.

Considerando as especificidades do processo de execução orçamentária da despesa, elabore um texto em que constem os seguintes pontos:

a) os tipos de descentralização e movimentação de créditos e recursos financeiros;

b) as regras para execução de descentralização de créditos;

c) exemplos de realização de uma descentralização interna e uma descentralização externa no âmbito de um Tribunal de Justiça.

Valor: 15 pontos

Máximo de 30 linhas.