Em meio ao exercício financeiro, é comum que haja...
Em meio ao exercício financeiro, é comum que haja necessidade de alterar a LOA para adaptar-se a novas demandas. Para isso, utilizam-se os créditos adicionais, que permitem ajustes formais e legais no orçamento.
Considerando essa situação, redija um texto dissertativo (10 linhas) sobre o tema “Créditos adicionais”, tratando, obrigatoriamente, dos seguintes tópicos:
1. Conceito e espécies de créditos adicionais. (1,50 ponto)
2. Requisitos legais para a abertura dos créditos suplementares e especiais. (1,50 ponto)
3. Diferença entre crédito extraordinário e os demais, com ênfase em suas hipóteses de utilização. (1,50 ponto)
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