QUESTÃO 2As autorizações constantes da Lei Orçamentária...
QUESTÃO 2
As autorizações constantes da Lei Orçamentária para a realização de despesas – os créditos orçamentários – provêm de recursos do Tesouro e de outras fontes; os do Tesouro se subdividem em ordinários e vinculados. Se houver necessidade de autorizações para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas, poderão ser abertos créditos adicionais.
Considerando que os fragmentos de textos acima tenham caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Créditos adicionais
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, e de maneira sucinta, os seguintes aspectos:
a) Créditos suplementares: finalidade, autorização, vigência. (1,25 ponto)
b) Créditos especiais: finalidade, autorização, vigência. (1,25 ponto)
c) Créditos extraordinários: finalidade, autorização, vigência. (1,50 ponto)
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