Proposta de Redação 4 — Tema: A efetividade dos processos...

Proposta de Redação 4 — Tema: A efetividade dos processos participativos na gestão pública democrática

Texto 1

A gestão pública contemporânea exige a ampliação de mecanismos de participação social para além do sufrágio. O orçamento participativo, os conselhos de políticas públicas e as audiências públicas são instrumentos que aproximam o cidadão da tomada de decisão estatal.

AVRITZER, Leonardo. Democracia e os Três Poderes. São Paulo: Editora Civilização Brasileira, 2016.

Texto 2

A participação popular fortalece a transparência e o controle social, contribuindo para a prevenção da corrupção e a legitimação das ações governamentais. A ausência dessa participação pode resultar em políticas públicas descoladas das reais necessidades da população.

CGU. Cartilha de Controle Social. Brasília: Controladoria-Geral da União, 2020.

Texto 3

Ainda que os Instrumentos participativos estejam previstos em diversas legislações, sua efetividade depende da capacidade de mobilização da sociedade civil e da abertura institucional dos gestores públicos.

SOUZA, Celina. Governança e Participação no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2014.

Com base nos textos apresentados e em seus conhecimentos sobre administração pública e participação social, redija um texto dissertativo, com no máximo 30 linhas, que explore com clareza, coesão e linguagem formal o tema proposto.

A efetividade dos processos participativos na gestão pública democrática

Tópicos a serem desenvolvidos obrigatoriamente:

1. Conceito e importância dos processos participativos na gestão pública.

2. Instrumentos institucionais de participação e seus desafios práticos.

3. Caminhos para fortalecer o envolvimento da sociedade civil na administração pública.