PROPOSTA 6 Tema: Administração Pública e Políticas...

PROPOSTA 6

Tema: Administração Pública e Políticas Públicas

Texto I

A formulação e a implementação de políticas públicas constituem atribuições centrais da Administração Pública, exigindo planejamento, coordenação e avaliação contínua. A atuação estatal orientada a resultados demanda mecanismos que permitam analisar a efetividade das ações governamentais e o impacto das políticas adotadas.

BRASIL. Controladoria-Geral da União.

Texto II

A avaliação de políticas públicas integra o sistema de controle interno e contribui para o aprimoramento da ação governamental, ao fornecer informações relevantes para a tomada de decisões. Por meio da análise de resultados, é possível aperfeiçoar programas, corrigir distorções e promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 74.

Produza uma dissertação técnico-expositiva, com até 90 (noventa) linhas, redigida em linguagem impessoal e precisa sobre o seguinte tema:

A avaliação de políticas públicas como instrumento de melhoria da ação governamental

Aborde, de forma integrada, os seguintes pontos:

1. O conceito de políticas públicas e suas principais etapas;

2. A importância da avaliação de políticas públicas no ciclo de gestão governamental;

3. A atuação do controle interno na avaliação de resultados e de impactos das políticas públicas;

4. A contribuição da avaliação para a eficiência, a transparência e o aperfeiçoamento da Administração Pública.