João é arquivista em um Tribunal Regional do Trabalho e foi...
João é arquivista em um Tribunal Regional do Trabalho e foi encarregado de fazer a revisão das tabelas de temporalidade de documentos de arquivo (TTD) das atividades-fim e das atividades-meio do Tribunal.
Ao analisar os conjuntos documentais definidos como de valor imediato e temporário, percebeu que, apesar de as séries “edital de intimação” e “atas de distribuição”, referentes às atividades-fim, e aquelas relacionadas à solicitação de auxílios diversos e à manutenção dos veículos de propriedade do Tribunal, terem a mesma destinação final, os prazos de guarda nos Arquivos Corrente e Intermediário são muito diferentes, como pode ser verificado no excerto da TTD unificada a seguir:
Assunto/Tipologia | Arquivo Corrente | Arquivo Intermediário | Destinação Final | Observações |
Correição Edital de Intimação | 2 anos | 10 anos | Eliminação | Divulgação em meio eletrônico |
Distribuição Atas de Distribuição | 2 anos | 5 anos | Eliminação | --------- |
Previdência, Assistência e Seguridade Social Auxílios (Acidente, Doença, Natalidade, Funeral e Reclusão) | até desligamento do servidor | 95 anos | Eliminação | ---------- |
Veículos Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo. | até aprovação das Contas | 30 anos | Eliminação | Documentos fora dos processos eliminar após dois anos |
Atenda ao que se pede:
a. Explique a diferença entre atividades-fim e atividades-meio.
b. Explique o significado de valor imediato e temporário, e o de valor mediato de documentos de arquivo.
c. Justifique o motivo desses prazos de guarda praticados nos Arquivos Correntes.
d. Justifique o motivo desses prazos de guarda praticados no Arquivo Intermediário, considerando que, pela legislação, deveriam ser menores.
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