Texto 1 A concessão de um serviço se dá quando o governo...

Texto 1

A concessão de um serviço se dá quando o governo firma um contrato com um uma empresa privada para que ela tenha o direito de explorar economicamente determinado serviço de titularidade pública por um período específico. Quando o contrato é encerrado, o serviço retorna para a administração do Estado. A gestão pública, então, deverá avaliar se fará ou não uma nova concessão.

O concessionário tem direitos e deveres estabelecidos em contrato por tempo determinado. Um deles é a garantia de que poderá cobrar tarifas dos usuários ou receber compensação do poder público pelos serviços prestados. O Estado decide pela concessão quando há mais vantagens com a prestação do serviço pela iniciativa privada; assim os recursos são alocados de forma mais assertiva e eficiente, em nome também da melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. A decisão é tomada quando os governos não têm recursos ou capacidade técnica para oferecer determinado serviço público aos cidadãos.

(Esfera Brasil. Entenda as diferenças entre concessão, PPP e privatização. https://exame.com, 03.10.2023. Adaptado)

Texto 2

No Brasil, diversas cidades além de São Paulo decidiram ou avaliam privatizar pelo menos parte dos seus cemitérios. Em Salvador, estudos foram autorizados no final de 2023. Em Belo Horizonte e Manaus, há cemitérios públicos e outros privados. Já o Rio de Janeiro fechou a concessão em 2013. Na avaliação de Leonardo Martins, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio de Janeiro (SEFERJ), hoje há mais vagas para enterros. “A conservação melhorou também, até porque eles cobram uma taxa para isso”, afirma.

O cenário é parecido com a discussão em São Paulo. A historiadora Viviane Comunale atua em um projeto que promove visitas mediadas nesses espaços em busca da educação patrimonial e afirma que sentiu melhoras no serviço prestado. “Estamos fazendo visitas em quatro cemitérios, onde a gente percebeu que houve melhoria na zeladoria e até na segurança”, avalia Comunale.

(Bruno Alfano. Privatização de cemitérios avança no país, mas taxas cobradas são questionadas até no STF. https://oglobo.globo.com, 26.11.2024. Adaptado.)

Texto 3

A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em 2023, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. Segundo levantamento do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), os valores de pacotes para realização do funeral mais que triplicaram em cemitérios da cidade após a concessão.

Antes da privatização, o custo total de 1 pacote de serviços para enterro de uma pessoa ficava em R$ 428,04 na categoria “popular”. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, esse valor passou para R$ 1.494,14.

“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades e relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas.

(Preço de enterros triplica após privatização de cemitérios em SP. https://www.poder360.com.br, 04.11.2024. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Entre os benefícios e os malefícios da concessão de cemitérios à iniciativa privada