Numa Escola Municipal, localizada em uma cidade do...

Numa Escola Municipal, localizada em uma cidade do interior, a direção tem recebido denúncias anônimas sobre agressões físicas e verbais recorrentes entre alunos do turno vespertino. Segundo relatos, um grupo de estudantes do 9º ano estaria ameaçando e agredindo fisicamente colegas mais novos, principalmente nos horários de intervalo e na saída da escola.

Uma aluna de 11 anos, do 6º ano, sofreu uma lesão no braço ao ser empurrada na escada por um desses colegas. A mãe da estudante compareceu à escola, onde foi informada de que “esses conflitos fazem parte da idade” e que “a escola não pode controlar tudo”. Diante da omissão da gestão escolar, a mãe procurou o Conselho Tutelar.

Após uma visita à escola, o Conselho constatou a ausência de medidas preventivas, como mediação de conflitos, campanhas contra violência e registro formal dos casos. Também observou que a direção escolar não comunicou os órgãos competentes, nem ofereceu apoio psicológico às vítimas.

Com base no estudo de caso apresentado, redija um texto dissertativo de no mínimo de 20 (vinte) e máximo de 30 (trinta) linhas, abordando, de forma articulada e fundamentada:

• Quais dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são desrespeitados diante da omissão da escola;

• O papel da instituição escolar na prevenção e no enfrentamento da violência entre estudantes;

• A atuação que se espera do Conselho Tutelar e de outras instâncias protetivas diante da situação;

• A importância da garantia dos direitos fundamentais e da responsabilização institucional no contexto escolar.