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TEXTO MOTIVADOR

Texto 1

A Polícia Penal é instituição essencial à execução penal, responsável pela custódia e segurança dos presos e pela garantia da ordem nos estabelecimentos penais. No entanto, sua missão vai além da vigilância: envolve o equilíbrio entre a disciplina e o respeito à dignidade humana, conforme previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

Texto 2

O agente penal lida diariamente com contextos de tensão, violência e vulnerabilidade. Por isso, é fundamental que a formação e a atuação desses profissionais estejam ancoradas em princípios éticos, psicológicos e sociais, capazes de promover a segurança sem desumanizar. A ausência dessa consciência ética pode transformar o espaço prisional em um território de abuso, e não de ressocialização.

SOUZA, M. P. Ética e segurança pública: o papel do servidor penitenciário. Revista Brasileira de Administração Pública, 2022.

Texto 3

A humanização no sistema prisional não significa fraqueza institucional, mas fortalecimento da ordem. A autoridade que age com empatia, discernimento e justiça ganha respeito e exerce sua função de modo mais eficaz. A ética, nesse sentido, é instrumento de poder legítimo, e não de limitação.

BATISTA, N. Direitos Humanos e o Sistema Prisional. Rio de Janeiro: Revan, 2019.

Com base na leitura dos textos motivadores e em seus conhecimentos sobre ética, cidadania, segurança pública e execução penal, redija um texto dissertativo-argumentativo, com no máximo 30 (trinta) linhas, sobre o tema proposto:

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA PENAL

Em seu texto, discuta os desafios e as responsabilidades do agente penal diante da necessidade de conciliar autoridade, segurança e respeito à dignidade humana. Apresente argumentos consistentes, estruturados de forma clara, coesa e coerente, demonstrando domínio da norma-padrão da língua portuguesa.

O título é opcional.