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TEXTOS MOTIVADORES

Texto I

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer orientação e apoio a mães, pais e responsáveis legais atípicos.

O texto define pai, mãe e responsável legal atípico como a pessoa responsável pela criação de filhos ou dependentes com deficiência, doença rara, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A redação foi sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ofereceu um substitutivo (texto alternativo) ao projeto original.

O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, nas dimensões emocional, física, cultural, social, familiar e econômica, com serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais, e estimular a ampliação de políticas públicas adequadas na rede de atenção primária de saúde. A proposta prevê também ações voltadas ao bem-estar e autocuidado dos beneficiários e familiares e ações complementares de suporte para o filho ou dependente quando o responsável legal precisar realizar exames ou consultas. Entre as diretrizes que orientam o programa estão o fortalecimento da rede de apoio de pais e mães atípicos, a realização de debates, encontros e rodas de conversa sobre a paternidade e a maternidade atípicas e o incentivo à informação e sensibilização da sociedade sobre o tema. Dra. Eudócia ressaltou que, segundo o Instituto DataSenado, 9% da população declaram atuar como cuidadores e, desse contingente, 81% são mulheres. Em 88% dos casos, há vínculo familiar com a pessoa cuidada. Além disso, 55% das pessoas que cuidam afirmaram sentir-se sobrecarregadas e 83% nunca receberam qualquer treinamento. — Apesar do grande desafio que é o cuidar, essa atividade segue pouco valorizada, quando não invisibilizada. Muitas vezes não há qualquer retorno econômico pelo cuidado prestado, e as pessoas cuidadoras enfrentam grande dificuldade para se inserir no mercado de trabalho formal, além de terem pouco tempo para o autocuidado, o que contribui significativamente para o adoecimento dessas pessoas.

Mães, pais e responsáveis legais

O projeto apresentado pelo senador Romário era destinado apenas às mães atípicas. Porém, o substitutivo apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliou o direcionamento do programa, incluindo também pais e responsáveis legais. Além disso, foi acrescentado no programa o apoio pós-parto, que deve incluir acolhimento, inclusão, esclarecimentos e orientações necessárias sobre a condição da criança e suas especificidades imediatamente após o nascimento.

No entendimento de Romário, o parecer de Dra. Eudócia “eleva ainda mais o propósito da iniciativa, tornando-a mais justa e mais humana”.

— Os pais e as mães se desdobram, muitas vezes, tendo que se ausentar do trabalho para levar o filho a uma clínica, para levar seu adolescente numa clínica de terapias e muitas vezes sofrem com ausência no trabalho ou com todo tipo de injustiças. Uma proposta como essa, que garante o cuidado das mães e pais atípicos é um reforço do parlamento brasileiro e um reconhecimento desse sacrifício que é feito por amor aos seus filhos — afirmou o senador.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/12/programa-de-cuidado-para-pais-atipicos-e-aprovado-pela-cas. Adaptado.

Texto II

Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PROPOSTA DE REDAÇÃO

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Os desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pelas mães atípicas no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista em no mínimo, 20 e, no máximo, 30 linhas, sem contar o título.