A Entidade Fechada de Previdência Complementar XYZ...

A Entidade Fechada de Previdência Complementar XYZ administra dois planos de benefícios previdenciais: um na modalidade de Benefício Definido (BD), em que o valor do benefício futuro é previamente estabelecido, cabendo à entidade garantir o equilíbrio atuarial do plano; e outro na modalidade de Contribuição Definida (CD), em que o valor do benefício depende das contribuições realizadas e do desempenho dos investimentos, cabendo ao participante assumir o risco. Além disso, a entidade mantém um Plano de Gestão Administrativa (PGA), destinado ao custeio das despesas administrativas.

Nos últimos exercícios, a EFPC registrou um aumento relevante das despesas administrativas, decorrente da contratação de consultorias especializadas e de investimentos em tecnologia. Em decorrência disso, foram identificadas as seguintes situações:

i) utilização de recursos dos planos de benefícios para suportar despesas administrativas, sem critérios claros e consistentes de rateio;

ii) ausência de metodologia formal para a alocação de despesas entre os planos de benefícios e o PGA;

iii) fragilidades nos controles internos relacionados à alocação e ao registro contábil das despesas entre os planos e o PGA; e

iv) evidenciação insuficiente, nas demonstrações contábeis, quanto à origem e à alocação das despesas administrativas.

Durante os trabalhos de auditoria independente, foram identificados indícios de falhas na identificação, no registro e na evidenciação contábil das operações, de forma separada por plano de benefícios e pelo Plano de Gestão Administrativa (PGA), bem como de possível comprometimento da fidedignidade das demonstrações contábeis.

Considerando as normas aplicáveis às entidades supervisionadas pela PREVIC, responda, em até 30 linhas, ao que se pede a seguir.

A) Explique como o auditor independente deve proceder ao identificar falhas na identificação, no registro e na evidenciação contábil das operações, de forma separada entre os planos de benefícios previdenciais e o Plano de Gestão Administrativa (PGA).

B) Indique quais são os impactos dessas falhas na elaboração e apresentação das demonstrações contábeis da EFPC e explique como o auditor deve avaliar tais efeitos, à luz das normas aplicáveis.