QUESTÃO DISCURSIVA 1 – CIÊNCIA POLÍTICA / DIREITO...
QUESTÃO DISCURSIVA 1 – CIÊNCIA POLÍTICA / DIREITO CONSTITUCIONAL
O Estado brasileiro é constitucionalmente laico, o que não significa hostilidade à religião, mas sim neutralidade estatal em matéria religiosa e garantia de liberdade de crença e de culto.
À luz dessa perspectiva, discorra sobre a laicização do Estado brasileiro, abordando, necessariamente, os dois aspectos a seguir:
• os fundamentos constitucionais do Estado laico no Brasil e suas implicações para a atuação estatal;
• as tensões contemporâneas entre religião e política e seus impactos sobre democracia, direitos fundamentais e processo legislativo.
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