Leia um trecho da matéria publicada em dezembro de 2025 no...

Leia um trecho da matéria publicada em dezembro de 2025 no site da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

“Alero vence prêmio nacional da Unale com o projeto CCJ Cidadã

Projeto é eleito melhor iniciativa de Atendimento ao Cidadão na 28ª Conferência da Unale.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou um dos prêmios mais importantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que neste ano realizou a sua 28ª edição, em Bento Gonçalves/Porto Alegre, reunindo parlamentares, especialistas e representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

Ao longo de três dias de programação, o encontro recebeu mais de 150 conferencistas, que debateram temas como inovação, gestão pública e transparência.

Foi nesse cenário de grande visibilidade nacional que a Alero se destacou: o projeto CCJ Cidadã venceu o prêmio de melhor iniciativa de Atendimento ao Cidadão, após votação popular on-line realizada durante todo o evento, mobilizando participantes de diversos estados.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos), o reconhecimento reforça o compromisso do Parlamento rondoniense com a aproximação da sociedade. “É uma alegria enorme ver Rondônia sendo reconhecida nacionalmente. A CCJ Cidadã é uma ação que aproxima o cidadão do Parlamento, que mostra para as pessoas que a Assembleia está presente, ouvindo e orientando. Esse prêmio é do nosso estado e de todos que acreditam em um Legislativo moderno e acessível”, destacou.

CCJ Cidadã

O projeto premiado nasceu com o objetivo de democratizar o conhecimento jurídico e fortalecer a relação entre a população e o processo legislativo. A CCJ Cidadã segue o mesmo rito e regimento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizadas na sede da Assembleia Legislativa, em Porto Velho, mas permite que os acadêmicos acompanhem de perto e participem da análise de projetos que impactam diretamente a região onde o encontro está sendo realizado. (...)

Confira, no canal da Assembleia Legislativa no YouTube, os vídeos das edições da CCJ Cidadã realizadas em Rondônia.

CCJ Cidadã Ariquemes

CCJ Cidadã Rolim de Moura

CCJ Cidadã Vilhena

CCJ Cidadã em Cacoal”

Agora acompanhe os objetivos e os dados mensuráveis declarados na submissão do projeto ao Prêmio em início de outubro de 2025.

“5. OBJETIVOS E METAS DO PROJETO

Os objetivos e metas evidenciam seu compromisso com a inovação democrática, a educação cidadã e a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades da sociedade.

5.1 Objetivos: O projeto CCJ Cidadã busca:

a) Aproximar o Legislativo da população, promovendo canais diretos de diálogo e transparência no processo legislativo;

b) Incentivar o protagonismo acadêmico, envolvendo estudantes na discussão e formulação de propostas de lei;

c) Valorizar a cidadania, a educação política e o engajamento democrático;

d) Garantir que as políticas públicas reflitam as necessidades regionais;

e) Assegurar a participação ampla, inclusiva e representativa nos eventos.

5.2 Metas Atingidas (2025):

a) Realização de 3 edições nas cidades de Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena;

b) participação de +700 acadêmicos;

c) Recepção de mais de 100 sugestões de projetos de lei propostas pelos acadêmicos;

d) Emissão de +500 certificados de participação;

e) Redução de custos logísticos por meio de parcerias estratégicas;

f) Reconhecimento pela imprensa estadual como ação inovadora;

g) Participação de autoridades locais e estaduais em todos os eventos;

h) Democratização do debate jurídico de alto impacto no interior do estado.

5.3 Metas Futuras (2026)

a) Expandir o projeto para todas as regiões do estado, incluindo municípios de menor porte;

b) Desenvolver ferramentas digitais para acompanhamento em tempo real das sugestões;

c) Consolidar parcerias permanentes com universidades e entidades sociais;

d) Ampliar a divulgação para públicos além da comunidade acadêmica;

e) Produzir material sintetizado com encaminhamentos e orientações acessível via SAPL/RO;

f) Implementar sessões de microfone aberto para participação ativa dos acadêmicos durante as reuniões;

g) Utilizar QR Codes para avaliação instantânea e envio de perguntas;

h) Elaborar uma cartilha digital detalhando passo a passo, estrutura regimental e modelo de gestão do projeto "CCJ Cidadã", disponibilizando-a gratuitamente a outras Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, incentivando a replicação da iniciativa e consolidando Rondônia como referência em inovação democrática.

i) Avaliar a adaptação do projeto para o ensino médio, em parceria com secretarias de educação, promovendo educação política e protagonismo juvenil, dando origem ao CCJ Cidadã Jovem, ou CCJ nas Escolas.

6. RESULTADOS MENSURÁVEIS

O projeto CCJ Cidadã demonstrou, em curto prazo, ser um modelo de alto impacto, baixo custo e alta replicabilidade, com os seguintes resultados:

a) Alcance Público Massivo: 738 inscritos nas três edições (média de 233/evento), lotando auditórios e superando expectativas iniciais;

b) Produção de Ideias Legislativas: Recepção de mais de 100 sugestões de lei diretamente da sociedade, abordando temas regionais específicos e aplicáveis;

c) Valorização da Participação Cidadã: Emissão de mais de 500 certificados pela Escola do Legislativo, reconhecendo e incentivando o engajamento democrático;

d) Cobertura Midiática Espontânea: Apoio e divulgação em veículos de imprensa de alcance estadual, destacando o projeto como ação inovadora de aproximação parlamentar;

e) Impacto Temático Regionalizado: Os projetos de lei levados para análise na CCJ Cidadã são escolhidos previamente e em acordo com a necessidade local, e as propostas dos acadêmicos também refletem as necessidades locais, como: Cacoal: Transporte universitário gratuito para alunos de cidades vizinhas (4); Ampliação de linhas de ônibus em municípios estratégicos (3); Criação da Faculdade Estadual (19). Rolim de Moura: Políticas de saúde mental nas universidades (6); Projetos de apoio a mães solo e estudantes em vulnerabilidade social (2); Vilhena: Proteção ambiental e políticas de desenvolvimento sustentável; Incentivo à educação inclusiva e capacitação de professores; Direito à educação cidadã e atividades complementares nas escolas.

f) Integração com o Processo Legislativo: As sugestões recebidas passam por diferentes etapas: o acadêmico apresenta a ideia, e a Comissão, com sua assessoria técnico-jurídica, elabora a minuta legislativa. Até agora, uma proposta virou projeto de lei, duas tiveram parecer favorável e seguem para protocolo, enquanto as demais estão em análise. Esse fluxo demonstra a efetividade do diálogo entre sociedade e Parlamento, consolidando a participação cidadã como instrumento de influência no processo legislativo.

g) Sustentabilidade e Replicabilidade: O projeto é garantido por Resolução (no 609/2025), assegurando continuidade após o término da legislatura atual. Seu modelo de parcerias é facilmente replicável em outras Casas Legislativas.

h) Expansão Consolidada: Expansão confirmada para mais 3 municípios (Ariquemes, Ji-Paraná e Guajará-Mirim) até novembro/2025, com ampliação para 2026.

i) Reconhecimento e Satisfação dos Participantes: As reuniões do CCJ Cidadã receberam feedback altamente positivo, com depoimentos que enfatizam a relevância do projeto para a formação cidadã, o acesso à informação legislativa e o fortalecimento da participação democrática.”

Com base nas informações fornecidas, em seus conhecimentos adicionais sobre o projeto premiado e sobre as características do perfil da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no Instagram, bem como das possibilidades da comunicação nesse ambiente digital, solicita-se o planejamento de duas publicações para serem veiculadas no perfil da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no Instagram.

A) A primeira será publicada durante o recesso parlamentar sob forma de #TBT e deve ser um carrossel de 10 imagens fixas (fotografias, ilustrações, gráficos ou textos) acompanhadas de um texto de até 8 linhas. Informe em linhas gerais quais seriam as imagens escolhidas e redija o texto.

B) A segunda será publicada ao final do recesso parlamentar sob forma de vídeo de até 1 minuto, que será postado no reels e tratará das características do projeto premiado e dos planos para 2026. Redija o texto a ser falado no vídeo.

C) Explicite como as publicações serão acessíveis a todos os tipos de público.