Situação-problemaNo curso de atividade de segurança...

Situação-problema

No curso de atividade de segurança institucional realizada nas dependências da Câmara dos Deputados, foram adotadas medidas preventivas diante da identificação de comportamento atípico por parte de indivíduo que circulava em área de acesso controlado. A atuação da equipe da Polícia Legislativa Federal envolveu restrição de circulação, abordagem preventiva e adoção de protocolos de segurança, com vistas à proteção de autoridades, servidores e do patrimônio institucional.

Após o ocorrido, surgiram questionamentos internos acerca da adequação técnica e da proporcionalidade das medidas adotadas, bem como da necessidade de eventuais ajustes nos procedimentos operacionais padrão aplicáveis a situações semelhantes.

Na condição de policial legislativo federal, elabore um PARECER TÉCNICO-OPERACIONAL, em até 50 (cinquenta) linhas, no qual se manifeste, de forma fundamentada e objetiva, sobre:

• a adequação das medidas de segurança institucional adotadas no caso concreto;

• a observância dos princípios da legalidade, da proporcionalidade e da prevenção de riscos;

• a pertinência de eventuais recomendações operacionais para situações análogas.