PROPOSTA 2 TEMA: Violência contra a mulher e atuação...

PROPOSTA 2 TEMA:

Violência contra a mulher e atuação integrada do Estado

Texto I

A violência digital contra mulheres pode envolver ameaças, perseguição, exposição, constrangimento, controle ou outras práticas realizadas por intermédio de tecnologias digitais capazes de provocar danos psicológicos, morais, patrimoniais, físicos, sexuais ou políticos. Essas condutas podem ocorrer em redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas digitais e outros ambientes virtuais. Embora praticadas no espaço digital, suas consequências alcançam a vida concreta das vítimas, tornando necessária a existência de mecanismos de prevenção, denúncia, investigação e proteção.

BRASIL. Ministério das Mulheres. O Digital é Nosso Lugar: violência digital contra mulheres é crime. Brasília: Ministério das Mulheres, 2026. Texto adaptado.

Texto II

A violência de gênero praticada por meios digitais integra um conjunto mais amplo de formas de violência que atingem de maneira desproporcional mulheres, adolescentes e meninas. Seu enfrentamento exige uma resposta que envolva legislação, atuação estatal, responsabilização, transparência das plataformas e proteção dos direitos humanos. A natureza transnacional e tecnológica de determinadas práticas também evidencia a necessidade de cooperação e aperfeiçoamento permanente das capacidades institucionais destinadas à investigação e à proteção das vítimas.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. MESECVI. Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres. Washington, D.C.: OEA, 2025. Texto adaptado.

COMANDO

A violência contra a mulher constitui problema de segurança pública e, simultaneamente, grave violação de direitos humanos. A partir dessa constatação e das reflexões trazidas pela coletânea, produza um texto dissertativo-argumentativo, com no mínimo 35 e no máximo 50 linhas acerca do tema:

O enfrentamento à violência contra a mulher como desafio compartilhado entre segurança pública, justiça e rede de proteção social.

Construa uma tese própria e desenvolva-a discutindo a importância da atuação policial qualificada, da integração entre instituições e da proteção da vítima contra processos de revitimização. Fundamente sua posição por meio de argumento pertinentes, articulados e compatíveis com a norma-padrão da língua portuguesa.